Solicitante: S*M* *U* * *E*N*L*G*A* *E*V*C*S E M*I*S D* *A*A*E*T* *T*A

Status: NOVO

Data: 30/08/2024

Prazo: 19/09/2024

Especificação: Ilmo. Sr. Servidor, boa tarde,   Em atenção a lei de acesso à informação e o decreto nº 127, de 06 de outubro de 2022, que oportunizou ao servidor a possibilidade de empréstimo consignado, solicitamos informações e a documentação necessária para proceder com o credenciamento da empresa para ofertar está modalidade de consignação por cartão de crédito/ benefício ao servidor.   Renovamos os votos de elevada estima e distinta consideração.   Atenciosamente,

Solicitante: K*r*l*i*n* *e*o*o

Status: NOVO

Data: 17/06/2024

Prazo: 07/07/2024

Especificação: Olá! Sou Advogada do Escritório Samuel Mendes Advocacia e trabalhamos com consultoria jurídica e pesquisa de legislação. Venho, por meio deste, solicitar as seguintes leis que não foram localizadas no site e no diário oficial do município: 1. Lei nº 1.344/98. 2. Lei nº 1.381/99. 3. Revoga a Lei nº 11/01. 4. Revoga a Lei nº 12/01. 5. Lei Complementar nº 13/01. 6. Lei nº 615/83. 7. Lei nº 53/08. Aguardo retorno e, desde já, agradeço. Atenciosamente, Karolainne Veloso

Solicitante: M*i*o* *e*n*n*o G*a*e*e

Status: NOVO

Data: 10/04/2024

Prazo: 30/04/2024

Especificação: Bom dia. Tudo bem? Meu nome é Maicon Fernando Guarese, sou professor de História e pesquisador. Quero saber quem foram os prefeitos de Itá entre 1956 e 1983 e seus partidos políticos. Acabei não encontrando todas as informações no site da prefeitura. Obrigado

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: NOVO

Data: 19/05/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Solicitante: L*u*a d* *�*i*a B*s*�*o Y*n*

Status: NOVO

Data: 09/04/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas, encaminhamos através deste portal uma solicitação de informação. A solicitação é direcionada ao setor de Recursos Humanos e pretendemos que seja respondida no prazo legal (20 dias corridos) para evitar sanções aos servidores envolvidos. Todas as informações constam em anexo. Havendo dúvidas, estou à disposição. Att,

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 29/08/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 04/09/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, quanto a seu pedido de informação, não temos esses dados na Prefeitura referente a Minha Casa Minha Vida, pois é um programa especifico da Caixa Economica Federal. Obrigada.

Solicitante: A*a* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 29/06/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde. Preciso de uma cópia da Lei que criou a bandeira e brasão do município de Vargem Bonita, bem como de uma imagem colorida em boa resolução do brasão que possibilite identificar os elementos que o compõem. A solicitação tem finalidade acadêmica Desde já agradeço. Adam

Resposta

Data: 29/06/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, A lei que criou e apresentou os simbolos do municipio é a 044/1993.Segue em anexo

Solicitante: J*a*a

Status: FINALIZADO

Data: 10/12/2015

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Chapecó, 10 de Dezembro de 2015 Á Secretaria de Educação e/ou Setor de Licitações Assunto: Chamada Pública de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2015. Estas Chamadas são requeridas em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “OBSERVATÓRIO DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SANTA CATARINA: uma análise das chamadas públicas.”, o qual envolve Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. O objetivo do projeto é analisar as características da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina no período de 2015, visando construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis no estado de Santa Catarina. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Mestranda Márcia Pozzagnol Mossmann/Unochapecó Joana Becher Schuk/Unochpecó joanabecher@unochapeco.edu.br (49) 9186-8976

Resposta

Data: 04/09/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: JÁ RESPONDEMOS POR E-MAIL

Solicitante: J*�*o P*u*o d* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 03/12/2014

Prazo: 31/12/1969

Especificação: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/01/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/01/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/01/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.

Resposta

Data: 04/09/2017

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Especificação do Pedido 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/01/ 2013). Valor total? R.: R$ 31.556,70. 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/01/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? R.: R$ 31.556,70. 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/01/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total. R.: Não possuímos agência de publicidade e propaganda contratada em nossa prefeitura, nossas publicações são realizadas diretamente com rádio, jornais e diários oficiais. Desde já fico a sua disposição para maiores esclarecimentos. Marcos Roberto Bittencourt Agente de Controle Interno Município de Vargem Bonita - SC